JOSÉ AVELINO Prefeitura conclui plano para retirada da Feira


Apesar das medidas planejadas, o prefeito Roberto Cláudio disse que espera que a desocupação ocorra num clima de paz ( Foto: José Leomar )

O fim da Feira da Rua José Avelino vem gerando tensão quanto à saída dos feirantes. O prefeito Roberto Cláudio afirmou, ontem, em reunião com membros da sociedade civil e empresários, na Justiça Federal, que espera paz e o cumprimento do acordo firmado com os ambulantes sobre a saída após o dia das mães. Mesmo com o acordo entre as partes, a Prefeitura elaborou um plano de segurança como forma de assegurar o tráfego de veículos, pedestres e demais usuários do Centro.

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Conforme o chefe do Executivo municipal, o vice-prefeito Moroni Torgan e o secretário de Segurança Pública e Defesa do Ceará, André Costa, se reuniram no inicio da noite de ontem, para tratar da operação.

"Teremos o apoio de policiais e grupamentos especiais de Segurança cedidos pelo Governo do Estado do Ceará. O plano operacional contará também com a participação de guardas municipais, agentes de trânsito, bombeiros e demais agentes de Segurança", revelou Roberto Cláudio no encontro.

Há 15 dias, o prefeito e o secretariado estudam a sistemática de segurança para o dia 14 de maio. "Estamos planejando todos os cenários para diminuir as possibilidades de que isso (retirada) não aconteça na paz", destacou o gestor.

Durante a reunião, na Justiça Federal, o prefeito foi questionado por servidores da fiscalização do Município sobre a segurança. Roberto Cláudio disse: "O que for preciso de precaução e segurança técnica, por determinados grupamentos de segurança, vai ser garantido na sua plenitude, para que tenhamos dias de paz. Posso assegurar que, tudo que está ao alcance da melhor operação, está sendo prometido, inclusive, pelo governo do Estado".

Obras

Com previsão inicial para ser concluída em 60 dias, a obra de revitalização da Rua José Avelino durará exatamente o dobro do que foi projetado pela Prefeitura de Fortaleza, em 120 dias. Segundo Roberto Cláudio, a data oficial para a inauguração de todo o projeto será 15 de setembro. Apesar de admitir o prolongamento do prazo para a entrega da obra, o prefeito Cláudio ressaltou que todo o cronograma para a revitalização da José Avelino será cumprido.

Nesta quinta-feira, a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público (MPCE), através de seu titular, promotor Raimundo Batista de Oliveira, chegou a protocolar uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza para impedir a retirada dos feirantes da via, prevista para este domingo (14). "Nada muda. Este será o último fim de semana da feira", reforça o prefeito da Capital cearense.

Dessa forma, as obras na Rua José Avelino serão iniciadas na próxima segunda-feira (15), um dia após o fim definitivo da feira. Ainda segundo o chefe do Executivo municipal, algumas pendências ainda precisarão ser acertadas por conta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MPCE, Prefeitura e feirantes, mas nada que impeça o início dos trabalhos. "Não há nada judicializado" (contra a retirada dos feirantes), concluiu.

O secretário da Regional do Centro, Adail Fontenele afirmou que trabalha com a perspectiva de que alguns feirantes da José Avelino se mudem para outros logradouros, como a Praça José de Alencar. "É um trabalho que está sendo articulando derrubando toda é qualquer possibilidade de criação de outras feiras", afirma Roberto Cláudio.

Galpões

Durante reunião na Justiça Federal, os 32 galpões que podem ser fechados, caso os donos não consigam os alvarás de funcionamento e do Corpo de Bombeiros, foram lembrados pelo prefeito. "De fato, a gente tem que ter bom senso. Algumas das adaptações solicitadas não puderam ser feitas em três meses. Temos que identificar quem foi ou não se regularizar".

Conforme a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), dos 32 galpões que foram autuados pela Pasta, apenas 16 tiveram a iniciativa de buscar a Prefeitura para saber o que estava errado. "Outros nem deram as caras, mesmo tendo um prazo", destacou o prefeito.

De acordo com o titular da Pasta do Centro, a exigência da documentação vai ser igual para os donos de galpões e das demais lojas da região. Será exigida a legalização de todos. O prefeito, por sua vez, quer acabar com a possibilidades da criação de novas feiras irregulares. "Precisamos ter uma consciência sobre a permanência da feira dos galpões durante a noite. Se continuar com tipo de perfil de utilização que ela tem hoje vai, naturalmente, concentrar uma nova ocupação naquele local".


Orçada em R$ 2 milhões, a revitalização da Rua José Avelino incluirá a reforma do passeio, instalação de iluminação em LED, implantação de novos mobiliários urbanos, criação de faixas elevadas para pedestres e ciclofaixas. A principal mudança projetada para o trecho, no entanto, será a restauração do pavimento da via, tombado pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) desde 2012.
 por João Lima Neto - Repórter
DN

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