Advogados denunciados pelo MP-BA à Justiça podem ter OAB suspensa

Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA

Os quatro advogados denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento em venda de sentenças, investigados na Operação Leopoldo, podem ser impedidos de exercer a profissão, ainda que temporariamente, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MP denunciou a Justiça os advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Clésio Carrilho) e Dóris Lago Ribeiro Cortizo (irmã de Daisy Lago) (clique aqui e saiba mais). Ainda foram denunciados os desembargadores aposentados Clésio Carrilho e Daisy Lago. Eles eram membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia, Waldir Santos, em casos como esse, a entidade instaura um processo de imediato, com os fatos divulgados pela própria imprensa, e analisa se pode haver uma suspensão preventiva do direito de exercer a advocacia. A suspensão, geralmente, é de 90 dias. Segundo Waldir, no curso do processo ético-disciplinar, será dado aos acusados o direito à defesa, será realizada coleta de provas, oitiva de testemunhas, e depois, será encaminhado para o TED. “Dependendo do encaminhado que for dado, na conclusão do processo, pode haver aplicação de penas como advertência à exclusão”, explica. As penas que poderão ser aplicadas aos quatro advogados só serão conhecidas ao final do processo administrativo. “Às vezes, chega uma denúncia contra o advogado, e na tramitação se percebe que era alguma coisa mais grave, ou menos grave. Não dá para saber qual será a conclusão do TED”, pontua. O prazo da tramitação também não tem como estimar, pois, há possibilidade de recurso. A Ordem ainda requisita a Justiça ou ao MP toda documentação pertinente ao caso para fundamentar o processo administrativo. “A OAB está atenta a essa responsabilidade que ela tem para salvaguardar a dignidade da profissão.
Temos uma postura cautelosa, rigorosa, severa na aplicação das punições, com base no limite da lei, para que essas condutas não sirvam de exemplo para outras pessoas. Pelo contrário, para que a aplicação da sanção desestimule quem estiver pensando em praticar alguma infração ou ato que ofenda a ética da profissão”, avalia o presidente do Tribunal de Ética. Waldir classifica a conduta como grave, caso ela seja comprovada, e merece uma medida rigorosa da Ordem. Mas ele ressalva que o julgamento do órgão não pode sofrer pressão externa ou do clamor da sociedade, e que o percentual de denúncias na Ordem é bem baixo. “Se a gente for observar bem, o percentual de advogados que infringem a lei é muito pequeno, se consideramos algumas das denúncias que chegam e que são procedentes”.


por Cláudia Cardozo

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