Candidatos deferidos e pendentes do Ceará serão incluídos na urna eletrônica


Terminou na última terça-feira (13) o prazo para fechamento do Sistema de Divulgação de Candidaturas, o Sistema Cand, da Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os candidatos que estiverem com os pedidos de registro deferidos, sub judice ou pendentes de julgamento serão incluídos na urna eletrônica.


Segundo a legislação eleitoral, 12 de setembro é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos sejam julgados pelas instâncias ordinárias.
Dessa decisão há casos de recurso para as instâncias superiores. O candidato indeferido com recurso poderá participar do horário eleitoral gratuito e realizar os demais atos de campanha e nesta condição concorrerá ao pleito de 2016 na urna eletrônica, ficando a validade dos votos que lhe forem atribuídos condicionada ao eventual deferimento posterior de seu registro.


Às 19 horas desta segunda-feira termina o prazo para o partido político ou a coligação substituir candidato que teve seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelamento, cassação ou que renunciou.


Quem ingressou com o pedido de substituição também está com sua situação pendente de julgamento, com a garantia de inclusão do nome na urna eletrônica, mas sujeito ainda a indeferimento.


Julgamentos


Os juízes eleitorais do Ceará julgaram 98,15% dos 14.857 processos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Desse total, 13.396 foram deferidos (155 com recurso) e 778 indeferidos (431 com recurso). O balanço dos registros mostra ainda 288 renúncias, dois cancelamentos, seis pedidos não conhecidos e um caso de morte – o do policial civil Cláudio Nogueira, 51 anos, assassinado em Senador Pompeu, que era candidato ao cargo de vereador pelo PSB no município de Quixeramobim.


Restam ainda, em todo o Ceará, 386 pedidos de registro de candidaturas pendentes de julgamento, por vários motivos, dentre eles, a substituição de candidatos por parte dos partidos e coligações.


Fortaleza
Em Fortaleza, os cinco juízes da Comissão de Registro de Candidatura julgaram todos os 1.129 pedidos (100%). Os juízes da Corte do TRE também já julgaram 54 recursos de registro de candidatura que chegam ao tribunal. Até esta segunda-feira, deram entrada na Seção de Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária, 134 recursos de registro de candidaturas vindos das zonas eleitorais do interior e da capital. Entre deferidos e indeferidos já são 586 recursos que serão apreciados pela Corte do TRE.


Após o fechamento do Sistema Cand, nesta terça-feira, quando todos os dados referentes aos candidatos serão inseridos na urna eletrônica, o passo seguinte é a geração de mídias, que ocorrerá no período de 14 a 17 de setembro.








Fonte G1 Ceará

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